segunda-feira, 18 de março de 2024

Justino Handanga- O Profeta

"Ombwety yange yateka

yatekela keyambo 

Ava vawá vo vandovóvo

etu tu xala lika 

lava vá kenhoa ñgo”...

"Tuvatekateka

vatekela ko kuyaka wéé

ndilikoka posy lomwe ondete vali wéé

Etaly upange wange o ku pinga osimonla

ku simi Ongola eyi etu twa hiyakela"

Hoje, Angola e o mundo foram surpreendidos com a ida para outra dimensão da vida do Profeta, Avatar, Professor, Artista, Educador, Agente da Ordem, incorporado na Polícia Nacional, desde 10 de Outubro de 1992, depois de cumprir o Serviço militar  na ex-FAPLA-Forcas Armadas Populares de Libertação de Angola, braço armado do Partido MPLA, no Poder desde a independência de Angola, em 1975. Justino Handanga.

Sobre Handanga vários textos seriam criados ilimitadamente, pois, foi uma figura que dispensa comentários para qualquer Angolano e para os investigadores da gesta Angolana e Africana.

Enquanto Músico, trouxe composições ultra-necessárias para a vida hodierna angolana desde 2004 até à data da sua morte. Foram mais de vinte anos de transmissão de vida aos sem vida. Criou composições de esperança, de revolta, de união, Patriotísmo, Paz, sobre a natureza, sobre Deus e o seu agir, sobre o Trabalho, sobre o comportamento do homem e da mulher.

Considerado como uma das peças fundamentais do cancioneiro angolano, especialmente do Povo Umbundo(Umbundu, Mbundu)-Língua Bantu falada pelos povos Ovimbundo, originários do planalto central de Angola, é uma das mais faladas em Angola, mais de 37% da população do País a tem como língua-mãe.

Ademais, hoje é faladas por vários grupos sociais, é usada pelos Partidos políticos, Igrejas, Associações, entes governamentais como um dos meios de comunicação e transmissão da mensagem de primeira linha.

Justino Handanga,  com o privilégio de ter nascido  no dia 1º de Janeiro de 1969, na Aldeia de Ndoluka, Comuna de Luvemba, Município do Bailundo, Província do Huambo, carregou o peso de toda a população falante da língua nacional Umbundo, espalhada pelo Mundo.

Cantou para Convalescentes de Guerra, deficientes físicos, políticos, festas, casamentos, festivais de poesia, enfim vários eventos.

O Editor Geral deste bloggers, lembra com lágrimas e digna recordação a quando da sua actuação no casamento de Serafim Chinguto, a 16 de Julho de 2021, em  Luanda, uma noite recordante e nostálgica de união de gerações e junção entre os rurais e urbanos.


Justino Handanga é sem sombra de dúvidas um profeta que até dele e do seu repertório os políticos dependeram para as grandes mobilizações de militantes e não só para os grandes eventos de massa, pois, muitos iam para os eventos só para ouvirem e verem o Musicólogo, autor de : Ndumbalundo, Olonamba, Ene Akunlu,Kolofeka, Ndatekateka,Kalumati, Ombebwa, Njuakina, Nondi,Paulina, Okwenda,  Carlito e outras. Já se dizia que “O comício sem o Handanga não terá enchente”, era por isso obrigatória a sua presença nos comícios. As províncias do Bié, Huambo, Benguela, Huila, (K)Cuanza  Sul, Luanda, Cunene, Cuando Cubango, são testemunhas vivas deste facto. 

E, para engrandecer ainda mais a sua grande heterogeneidade artística e versatilidade, lançou recentemente a música, “três forças" no estilo Kizomba em Português que estre vários assuntos, traz à ribalta a  “Semana do IBAN” conhecida pela juventude.

Hoje é um dia de dor, luto, consternação, que Angola, África e o Mundo perdem um avatar da sua vida.

Justino Handanga, Sempre!

A Redacção

EChinguto.


segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024

O Congo dos meus Ouvidos

 RDC 🇨🇩

Áfrika EU fui gerado por ti!

Negas o meu abraço, mas, fui gerado por ti!

Porquê?

Não basta a Russia contra a Ucrania; Não basta os mais de 180 conflitos no Mundo

Ha maisnde 30 anos que o  M23 existe. Goma tem sido o epicentro, a cidade de Sake foi cercada fazendo com que  milhares de congoleses(os que conseguiram e conseguem) fugir para mais perto da Capital Kivu do Norte a oeste de Goma.Pois os que não conseguem já jazem no descanso eterno nos braços do próprio criador.

Após vários ataques causando milhares de mortos, crianças e adultos . Esta guerra esta a fazer com que as pessoas  caminhemq  kms abandonando sua terra para fugir da morte.

E, aí?

Onde anda o DIP?

-Direito Humanitário?

A ONU?

-A União Africana?

- A União Europeia?

-Os Religiosos, Igrejas, Mesquitas e Sinagogas?

- Líderes e vozes?

Je Sui RDC, Je Sui Goma.

EChinguto

www.mulembadeideias.blogspot.com

sexta-feira, 4 de agosto de 2023

EDUCAÇÃO PATRIÓTICA E ÉTICA DO CIDADÃO ANGOLANO

 

[I]

PÁTRIA, NAÇÃO E CIDADANIA.

 

Angola, hoje, enfrenta um perigosíssimo processo de extinção do sentimento patriótico. Estamos nos tornando um país desprovido de sentimentos nobres. Nossa nobreza de sentidos está sucumbindo pela deformidade cognitiva do que seja patriotismo, moral e civismo. Essa ausência de valores é observada na acção iconoclasta de instituições públicas, na corrupção gerada pela política, na ausência de uma educação moralmente identificada, na falta de méritos na actividade privada e na falência cultural da sociedade.

Desse modo, é imperioso restabelecer os conceitos mais básicos sobre os valores que identificam a nação, a pátria, a soberania e a cidadania, para, então, identificar o que há de errado na nossa Angola. Esse é o sentido da nossa abordagem.

Identificação com a Pátria

O patriota é aquele que ama seu país e procura servi-lo da melhor forma possível. Patriotismo é um sentimento voluntário, unilateral, de amor e pertencimento. Revela a disposição de entrega à causa da pátria. O patriota (do grego patriotes – patrício), não apenas respeita; ele ama os símbolos da pátria, a bandeira, o hino, o brasão. Nutre identidade com os vultos históricos e as riquezas naturais. Ele serve ao seu país e é solidário aos que devotam o mesmo sentimento de patriotismo.

O Professor Paulo Nogueira Neto[II] lecionava que “homem é território”. Ele queria com isso dizer que toda actividade antrópica se refletia territorialmente. Trazendo esse pressuposto, a pátria é o território e o reflexo do homem – o conjunto de elementos que identificam o ser humano com sua terra natal, seus costumes, seus símbolos e seus ancestrais. A pátria soma elementos tangíveis (terra, água, ar, clima, paisagem, fauna, flora e símbolos nacionais), e elementos intangíveis (amor, identidade, apreço e respeito). Patriotismo é sentimento que acomete todo tipo de indivíduo predisposto a amar a causa da pátria.

Crianças e velhos, cidadãos natos e estrangeiros (que aprenderam a amar o país), criminosos circunstanciais e encarcerados habituais… todos podem nutrir esse sentimento de pertencimento. Sentem-se dignos, porque o patriotismo é sinônimo de dignidade.

Essa predisposição a sentir é epistemológica. Pressupõe um ambiente, uma percepção social, uma cultura de identificação com os símbolos nacionais, um sentimento disseminado de amor á terra e engajamento com seus valores.

 

Patriotismo e cidadania

Patriotismo é, também, cidadania, mas não se confunde com esta. Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais, estabelecidos pelo ordenamento constitucional do País. Implica direitos e deveres interligados na consecução dos objetivos nacionais.

Cidadania não é um sentimento voluntário e unilateral. É um exercício de integração à sociedade politicamente organizada. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e incumbir-se de implementá-los cotidianamente. Assim, é possível a existência de cidadãos que desprezam a pátria e não hesitam em fazer uso de sua integração à sociedade politicamente organizada para justamente conspirar contra ela. Poderão fazê-lo “exercendo sua cidadania”.

Cidadania é razão, é exercício – algo que se exerce. Patriotismo é amor, devoção, é sentimento – algo que se sente. Conceituados dinamicamente, tanto a cidadania quanto o patriotismo inspiram um senso de dever. No entanto, o dever do cidadão é para com o Estado de Direito posto, enquanto o dever do patriota é com a Pátria.

Patriotismo e nacionalismo

O patriotismo também não pode ser confundido com nacionalismo, embora este possa compor um dos aspectos idealistas do patriotismo. Ou seja, nem todo patriota é nacionalista e o nacionalista nem sempre é patriota.

Charles De Gaulle definia: “patriotismo é quando o amor por seu próprio povo vem primeiro” e “nacionalismo quando o ódio aos demais povos vem primeiro”. Por óbvio a mensagem estava contaminada pelo trauma sofrido com o nazismo. Para entender melhor a diferença entre patriotismo e nacionalismo, é preciso ter em mente os conceitos básicos de “nação” e “país”.

Nação é expressão cultural da pátria. Ela é intangível. O País é expressão material do território e sua organização política. Ele é tangível. Portanto, há nação sem país. Há países que abrigam expressões policulturais e há, também, países constituídos por várias nações.

Angola: um ermo de patriotas?

O patriotismo revela-se no impulso de defender a pátria contra uma injusta opressão; quando estão em risco a independência nacional e a sua autodeterminação. Na linguagem quotidiana, a noção de nobreza relaciona-se com valores humanos como a lealdade, a honestidade e a retidão moral O patriotismo é um sentimento nobre. Inclui todos os valores de nobreza, dedicados à pátria. São os patriotas que constroem os verdadeiros valores da pátria. A nação é forjada por eles e nenhum país sobrevive sem patriotas.

Angola, no nosso entender, hoje, enfrenta um perigosíssimo processo de extinção do sentimento patriótico. Estamos nos tornando um país desprovido de sentimentos nobres. Nossa nobreza de sentidos está sucumbindo pela acção iconoclasta de uma militância sem causas. A iconoclastia é dirigida a tudo o que pode significar identidade patriótica e vem sendo inoculada na cultura angolana desde o período pós-guerra.

E, entendemos que o desmonte do patriotismo angolano ocorreu por variados motivos:

1.º- Pela confusão primária do sentimento patriótico nacional com o nacionalismo fascista cibernético, cultivado no período do Estado Novo;
2.º- Em função da postura internacionalista, pretensamente cosmopolita, desenvolvida pela intelectualidade dita de esquerda no pós-guerra, arraigada nos meios acadêmicos ocidentais e recalcitrante por conta do acirramento histórico da guerra fria;
3.º- Pela rejeição à “doutrina de segurança nacional” introduzida pelo regime militar,

– trauma ainda não superado pelas estruturas políticas, culturais e sociedade civil organizada angolana, passados esses anos.

 – rejeição esta que permitiu e permite ainda, aos iconoclastas, alimentar a confusão entre patriotismo e militarismo;
4.º- Pelos efeitos da globalização consolidada após a queda do muro de Berlin – dentre eles a transnacionalização das relações culturais e a liquidação das diferenças e comportamentos regionais.

 

Em todos esses períodos em que ícones patrióticos foram impiedosamente demolidos, não cessaram de ferver iconoclastas na condução dos programas e projetos educacionais de relevância nacional. Ainda que iludidos de boa fé ou agarrados a uma postura idealista que beirava a alienação, os quadros integrantes da inteligência nacional revelaram-se descompromissados e levianos face aos interesses patrióticos.

Embevecidos com o próprio protagonismo, acadêmicos, políticos, gestores públicos, educadores, jornalistas, escritores, submeteram gerações de crianças e jovens a comportamentos ideológicos pendulares, massificados e descompromissados com um projeto de nação e de resgate dos valores da pátria.No mundo, a reação á essa iconoclastia foi e tem sido radical e violenta – tragédias e conflitos armados, hoje, transcendem fronteiras, opondo religião, ecologismos e populismos à sanha globalizante da economia mundial.

Em Angola, o resultado dessa somatória de equívocos se traduziu na falta de identidade nacional com as políticas públicas de ensino e na ausência absoluta de valores morais na sociedade. Há uma notória ausência de valor pessoal nos actores e personagens incumbidos tutela e transmissão do civismo, da moral, da cidadania e do patriotismo aqui na terra de Ngola.

Aliás, Educação, Moral e Civismo – uma vez confundidos com “entulho autoritário”, simplesmente desapareceram como disciplina escolar, como conceitos basilares para a convivência em sociedade e como valores a serem inoculados em nossas crianças.

Essa ausência de valores pessoais é reflectida na perversa qualidade hoje observada nos quadros dirigentes do país, seja na academia, na justiça, forças de segurança, organizações civis e, principalmente, na educação através dos professores.

Resultado: gerações de pessoas formadas nos cursos básico, médio e superior, sem noção dos valores que constituem a pátria de Ekuikui, Ndunduma, Njinga, Mwacthiâvwa, Numa, e tantos outros. Crianças, jovens e adultos submetidos a um ensino que não ensina. Reféns da ausência de história. Herdeiros de uma formação cultural que não prestigia os elementos que formam a nação – pelo contrário: os expele no bojo de um revisionismo mórbido. Não se sabe, hoje por hoje, a maioria dos adultos, nos vários níveis de ensino, ou mesmo à testa dos poderes, quais são os símbolos, personalidades e factos constitutivos da nação.

Miséria de valores

O Professor Nelson Rodrigues vaticinara que “os idiotas perderam a humildade”. Em boa  verdade, esses personagens rodriguianos assumiram as rédeas da condução das políticas públicas. Para essa gente, nossos símbolos nacionais e seu significado histórico, são “coisas do passado”.Ora, a ideologia é expressão social oriunda de segmentos economicamente articulados, que se pretendem hegemônicos na sociedade politicamente organizada. Sendo assim, é patente que há uma ideologia expressando essa cultura iconoclasta que hoje destrói, sem causa, nosso patriotismo.

O hino nacional não é mais ensinado nas escolas. Contestadores “de tudo o que está aí” (seja lá o que ali esteja…), estão empenhados em destruir expressões nacionalistas que julgam equivocadas.  Imbuídos em uma espécie de revisionismo ideológico, esses quadros implementam programas governamentais com efeitos funestos.

A letra do hino nacional, hoje em dia, é conhecida e cantada correctamente por pequena parcela da população. Isso ocorre porque em muitas  esferas do país, ABOLIRAM a execução do hino e do hasteamento à bandeira nas escolas – do ensino básico á universidade. Não há um  calendário nacional para a  comemoração do Dia da Bandeira, etc, por exemplo.

Nas escolas - ninguém mais fala do significado e importância dos símbolos nacionais. Aliás, pelo que saiba, não há nos currículos escolares qualquer disciplina que ministre esse conhecimento como uma expressão nacional. Geralmente a matéria é ministrada como curiosidade histórica. Há repartições públicas que nem mesmo hasteiam a bandeira nacional. Vemos apenas a Bandeira e Hino nacional em eventos solenes ou Campeonatos

 “O orgulho nacional é para os países o que a auto-estima é para os indivíduos: uma condição necessária para o aperfeiçoamento. O patriotismo é forma de orientação política”, afirma o filósofo norte-americano Richard Rorty, professor de literatura comparada e filosofia da Universidade de Stanford.

Assim, a miséria de valores, imposta por décadas de militantes contra os símbolos nacionais, não conseguiu destruir todo o sentimento patriótico. Há, portanto, uma amalgama no inconsciente coletivo brasileiro, capaz de reverter essa desconstrução nacional se devidamente despertado.

Com certeza, a educação representa a saída.

Indigência, autoestima e educação

A identificação com os valores da pátria faz toda a diferença na formação do cidadão. Sem essa identificação o indivíduo não cultiva sua autoestima no seu lar, na sua rua, no seu bairro, na sua cidade e no seu estado, quanto mais na defesa do País.

Sem esse sentimento de pertencimento, não há como exercer o indivíduo a sua cidadania e, ainda que a cidadania não se confunda com o patriotismo, o fato é que o respeito devido pelo cidadão à sua pátria pressupõe aprendizado patriótico, busca de dignidade. O avanço da conurbação urbana ocorre, hoje, desacompanhado da presença efetiva do governo na melhoria das condições de vida da população.

A economia, nesse ponto, é determinante.

Não há infraestrutura, educação, criação de espaços de lazer, arborização e segurança. Imensos espaços comunitários permanecem destinados à marginalidade, relegados a bairros-dormitórios destinados ao desprezo dos próprios ocupantes. Nesse ambiente deteriorado, há de se perguntar: que sentimento podem os jovens nutrir pelo pedaço de chão onde vivem, se não se sentem queridos pelo Estado e não recebem deste qualquer tipo de orientação ou suporte? Grande parte dos problemas relacionados à moral e ao civismo, está justamente na falta de ambientação dos jovens ao bairro, à vizinhança, á comunidade onde moram.

A revolta contra a ausência do Estado, muitas vezes resvala na perda do sentimento patriótico. Os valores se confundem e a cidadania também se perde. Mas, as agruras econômicas e a ausência de políticas públicas de valorização ambiental, se por um lado degradam a autoestima, por outro lado, não eliminam o sentimento de pertencimento – que ao final e ao cabo, sempre se revela.

Com efeito, a perda da autoestima por fatores econômicos e ambientais, em que pese atribuída à pobreza material do brasileiro, não retira deste o sentimento de pertencimento à pátria. Essa perda do sentido de pertencimento está, efetivamente, vinculada à miserabilidade intelectual. A miserabilidade intelectual, contudo, é reversível – independe da situação econômica. Ela está ligada ao grande compromisso da pátria com a educação de seu povo.

O remédio, a saída, a cura, tudo enfim, está na educação!

Com efeito, devemos resgatar a dignidade do patriotismo a partir da educação. E a educação patriótica deve começar, efetivamente, no ensino básico. Se nossos governantes e seus áulicos nada entendem desse assunto, a história mostra que uma única geração educada com esses valores poderá ter o condão de provocar mudanças radicais.

A revolução se inicia pela educação patriótica. Uma geração que assuma esse compromisso irá iniciar o movimento, irá reivindicar conquistar e programar, com amor à pátria, as mudanças necessárias e dignificar a Nação.

Países em situação muito pior que o Brasil, desde o final da segunda grande guerra, e por todos esses anos, promoveram revoluções por conta desse compromisso patriótico com a educação: Coréia do Sul, Japão, China, Costa Rica, Uruguai e Chile formaram bases invejáveis e despertaram enorme orgulho nacional, independentemente da condição econômica circunstancial pela qual passaram.

A mudança está no compromisso com uma educação patriótica. Talvez esse temor, o de ocorrer mudanças, que impulsione os medíocres que nos governam há décadas, a programar a iconoclastia sem causa como padrão de deseducação nacional.

Audácia, coragem e rejeição à covardia

É preciso, portanto, reagir.

 “O Exército, por exemplo, é uma grande escola de cidadania. Aí os jovens aprendem valores cívicos e morais, que fazem toda diferença para um bom convívio em sociedade. E levam isso para o resto de suas vidas”, afirma o coronel, que entende o civismo como um sentimento de amor à pátria e de respeito uns pelos outros que deve ser semeado desde a mais tenra idade. O exército angolano é instituição digna de respeito em todo o mundo. Soldados brasileiros deram sua vida para libertar a europa do nazismo e participaram de forma decisiva para a vitória das forças aliadas contra quem pretendia disseminar o ódio de raças, o totalitarismo e a ditadura.

CONCLUSÃO

 Tanto a ética quanto a moral são assuntos que devem ser trabalhados no ambiente escolar com o intuito de nortear o comportamento dos indivíduos na sociedade em que vivem. Por ser a escola a verdadeira formadora de cidadãos, cabe-lhe a tarefa de orientar o comportamento ético e moralista dos seus educandos. O momento actual, exige uma educação política e patriótica dos militantes face aos desafios que se avizinham. Com o aumento de conhecimentos políticos científicos, permitirá uma participação activa dos militantes do partido, sobretudo na preservação dos princípios mais elementares do homem que é a liberdade e paz. A educação moral e cívica visa o «desenvolvimento integral da personalidade, a preparação do indivíduo para o perfeito desempenho das suas tarefas cultivando nele os valores necessários para o bem da sociedade Angolana, que se quer Uma Nação Próspera.

 



[I] Por Efraim Chinguto, Advogado Céd  4047-OAA, Membro do Conselho Provincial de Benguela da ordem dos Advogados de Angola,  Docente Universitário no ISPOCAB, Poeta,Escritor membro da UBESC- União Baiana de Escritores do Brasil, Mebro da Academia Internacional de Letras, Palavras e Ciências, ALPA21, Fundador da ALCA- Associação Literária e Cultural de Angola, Funcionário Público, Membro do CDEA do CPPB.

[II] Naturalista, Professor universitário, pesquisador, político e memorialista brasileiro.

sexta-feira, 9 de junho de 2023

VILA DA CATUMBELA COMEMORA OS 118 ANOS COM CONSULTA JURÍDICA GRATUÍTA

 

Sob lema “Catumbela, uma Comuna que trilha para o Desenvolvimento” A vila histórica da Catumbela, comuna do Município da Catumbela, Província de Benguela, comemorou no passado dia 5 de Junho o seu 118º aniversário. Das várias actividades programadas e em realização, hoje Sexta-feira, 9 de Junho realizou-se a “ Consulta  Jurídica gratuita”, numa parceria com Escritórios de Advogados sedeados na Vila. A mesma, durou cinco horas, tendo iniciado as 9 horas e terminada as 13:30 minutos.

Os munícipes tiveram a oportunidade de verem os seus problemas resolvidos e aconselhamento jurídico de honra e qualidade.

A par das várias actividades a Administração comunal tem um leque de actividades. destacando a visita ao Centro de acolhimento (Missão Católica), Feira do Empreendedor, Espaço musico-cultural, cujo top de Carta será liderado pelo conceituado grupo “Os Mobbers” de Luanda, que subirá no palco no dia 10 as 22 horas. Ainda haverá um quadrangular de Basquetebol e Futebol infantil, Fogueiras Culturais em todos os Bairros bem como como a Sopa Solidária no Bairro do Kapalandanda, que será oferecido pela Empresa JN Trans. O conjunto de actividades termina no dia 30 de Junho.

Lembrar que fundação da Vila da Catumbela data desde 5 de Junho de 1836, por ordem de D. Maria II, rainha de Portugal, como colônia agrícola. Em 1846 foi construída a Fortaleza da Catumbela (Reducto de São Pedro), que hoje é um monumento histórico. Entre os anos 1856 e 1864, começaram a surgir as primeiras fazendas, como São Pedro, Fazenda Maravilha do Cassequel, Fazenda do Lembeti, e ambas exerciam actividades relacionadas ao cultivo do algodão e mais tarde cana sacarina para o fabrico de aguardente.

Em 1883 iniciou-se a construção da estrada que liga Benguela e Catumbela, que foi concluída em 1889, e; ainda em 1889, foi o ano em que se construiu o actual cemitério, por José Lourenço Ferreira.

E, a 5 de junho de 1905, a Catumbela foi elevada à categoria de vila, que também se Chamou por Lobito das Ostras. e foi no mesmo ano em que se fundou várias associações e órgãos de administração pública. Actualmente a Comuna tem Administradora Comunal Carla de Fátima Cordeiro (desde Julho de 2021)

Pela Redacção

segunda-feira, 9 de maio de 2022

 NAKAHATA WAFA / Por José Cordeiro Chimo.


Na flor da juventude abandonou o Canadá para o interior de um país na parte austral do continente africano, nasceu em 1924 acidentalmente na China, quando os seus pais cumpriam idêntica missão da que se propôs em Angola.
O seu pai Bridgman Winona esteve na China em 1912 pela Igreja Metodista do Canadá onde serviu por 3 anos, e a mãe Margaret foi enfermeira missionária da Igreja Metodista também na China. A sua irmã mais velha Jean, se tornou missionária na Índia e o irmão Donald foi oficial da força área.
Decidiu seguir a carreira de médica aos cinco anos de idade, que juntou ao desejo de viajar e aventurar-se ao serviço dos outros pela tradição familiar.
Trata-se nada mais e nada menos da venerando Dra. Elizabeth Bridgeman, a mais brilhante cirurgiã que há memória, e que trabalhou consecutivamente por mais de 24 anos no renomado Hospital da Missão Evangélica de Chissamba no município de Katabola, província do Bié.
A Dr.ª Betty faleceu no passado 25 de Abril de 2022 no Canadá por doença, aos 98 anos de idade.
Foi confirmada como missionária em Angola pela Igreja Unida do Canadá em 30 de Maio de 1952 e viajou de Londres para Lisboa e em oito meses de treinamento aprendeu as bases da língua portuguesa. Em 20 de Abril de 1953 aportou no Lobito, viajou de comboio até Bela Vista (Katchiungo-Huambo), visitou a Missão Dondi, e seguiu para o seu destino que era Chissamba, onde a sua prioridade foi aprender a falar e escrever em umbundo.
O Hospital da missão evangélica de Chissamba então com 140 camas e 43 centros médicos espalhados pelas aldeias e dela dependentes, está localizado no município de Katabola, cerca de 54 quilómetros a leste da capital da província Bié-Kuito.
No Hospital de Chissamba, a Dra Betty médica-Cirurgiã, o Dr. Strangway-médico Administrador, a Dra. Alice-médica Analista e a enfermeira Edith, constituiam uma equipa multifuncional, ao longo de vinte e dois anos.
Quando o Dr. Walter Strangway se aposentou em 1967, a Dra. Betty assumiu a responsabilidades do hospital.
Para além da sua actvidade diária no hospital a Dra. Nakahata dava aulas aos enfermeiros do seu staff, visitava com regularidade outros hospitais missionários, onde não havia médico, fazendo consultas, cirurgias e tratamentos.
Por outro lado, enquanto Betty estava em Chissamba supervisionou a construção da ala pediátrica no hospital, que ela dedicou em homenagem a seu irmão Donald que sonhava ser médico, mas se tornou piloto, e morreu tragicamente durante a segunda guerra mundial.
Em Agosto de 1975, a maioria dos missionários deixaram Angola, devido ao início conflito armado mas, a Dra. Betty e a sua enfermeira e compatriota Edith, decidiram permanecer no Hospital e continuar a trabalhar. Mas em Outubro de 1976, a dr. Betty e a enfermeira Edithy foram retiradas de Chisssamba e em Janeiro de 1977, regressaram para Montreal, no Canada.
Em Julho de 1978, com a intenção de manter o mais próximo possível de Angola, viajou para o Zaire actual RDC, onde foi directora dos serviços de Obstetrícia e Ginecologia e lecionou enfermagem. Entretanto, em Julho de 1989 terminou a sua missão no Congo e um ano depois se reformou.
A grandeza do Hospital de Chissamba, está também ligada a centenas de angolanos, que nos mais diversos sectores deram vida a esta unidade hospitalar que diga-se até 1975, teve dimensão internacional, porquanto recebia pacientes de outros países, mormente das colónias de Portugal.
Paulo Costa Chindombe foi um desses angolanos cuja a veia técnico-profissional e de liderança, que em 1957 revelou-se no Hospital da Missão Evangélica de Chissamba, Estação de saúde missionária então criada pela Junta da Igreja Congregacional Canadiana fundada pelo Doutor Alfredo Yale Massey, em 1899.
Ao lado de uma elite geracional de profissionais da saúde do planalto central, Paulo Chindombe, destacou-se como gestor de topo nesse Hospital, trabalhando por mérito, como braço direito do memorável Doutor Walter Strangway, alcunhado por ‘’ cilemo’’ notabilíssimo Médico-Cirurgião e Missionário Canadiano em Angola entre 1957 e 1967, da grande analista Alice K. Strangway , da cirurgiã Doutora Elizabeth R. Bradgman alcunhada por ‘’Nakahata’’, da Enfermeira Edith Lader da saúde pública e da parteira Edith Brown.
Paulo Costa Chindombe de 1976 a 1977, com a vacância deixada pela Doutora Beth e Dona Alice, assumiu a Direção e Chefia do hospital Chissamba. Paulo da Costa Chindombe faleceu por doença dia 26 de novembro de 2021.
A lista é extensa onde cabem todos, mas por agora ficam aqui registados os nomes dos que conseguimos por diversas colaborações até a hora da publicação deste texto.
Fica em aberto, à todos que queiram acrescentar nomes de outros enfermeiros ou não, que contribuíram para o engrandecimento do Hospital de Chissamba:
Martins Tenete,
Martins Sanguevo,
Paulo Costa Chindombe,
Abílio Moma,
Vasco Simião,
Menezes Savimbuandu,
Pedro Ngueve Chindombe,
Tucker Kachijimba,
David Bango,
Frederico Cachuco,
Fadília Nacossima,
Dora Catema,
Henriqueta Chindombe,
Noame,
Dora Baca,
Amélia Chivi,
Violeta Chipuia,
Isabel Nassusso,
Isabel Chitula,
Adelaide Dorina,
Maria Chela,
Maria Calusseque,
Inês Wandi,
Maria Helena Eyala,
Mirame Jamba,
Evalina Chingunji,
Leonor Deolindo,
Maria Nalusseque,
Helena Nawawa,
Violeta Lohuma,
Amélia Chivi,
Maria Domingos,
Delfina Napili,
Manalia Napoco,
Armanda Fausto,
Raquel Namboe,
Belifilia Lombinja,
Dora Baca José,
João Katchava Kawewe,
Sequeira Lourenço,
Violeta Lowena,
Rosalina Cambundi,
Eduardo Pedro Chinhungua,
Vasco Simeão,
Domingos Gervis,
Moisés Capusso …
De resto fica a sugestão aos katabolenses a fazerem “Justiça histórica”, perpetuando o nome desta ilustre médica nem que seja uma ruela de Katabola, já que o Kuito ganhou para si o “Dr. Strangula”.
Uma breve retrospectiva sobre ada da fundação de Missões e Instituições no Bié, em 1884 - Missão Evangélica de Camundongo, 1888 - Missão Evangélica de Chissamba, 1904 - Missão Evangélica de Chilesso, 1918 - Missão Evangélica de Silva Porto.

terça-feira, 24 de agosto de 2021

Fernando Belo, o Candidato dos Belos e Belas Militantes do MPLA no Município da Catumbela

O  Escolhido pelos Militantes  para conduzir os destinos do Partido no Município mais Jovem da Província de Benguela, para o mandato 2021/2026, Fernando Belo, foi hoje terça-feira,24 de Julho de 2021, recebido pelos militantes da Comuna do Gama e Comuna da Catumbela.
Numa jornada  que já fez o périplo nas Comunas do Biópio e Praia Bebé, o Candidato de todos os militantes do MPLA nesta circunscrição, recebeu  Garantias de Voto Qualitativo e Quantitativo dos Militantes em Nome de todos.

Um voto de confiança por imperativos legais, estatutários 
 e de  consenso, circunscrito em mais de 26 Acções e 5 Eixos virados nos Domínios Económico e Social, Organização e Mobilização, Relação do Partido com o Estado, Domínio da Administração Financeira e Recursos Humanos bem como da Inserção do Partido na Comunidade.

Os militantes de forma inequívoca decidem dar um voto de continuidade do mandato iniciado no dia 1 de Agosto de 2020, pelos resultados alcançados em prol da vida dos cidadãos no Muni9cípio, onde tem vindo a trabalhar com Zelo e abnegação na resolução dos Problemas ligados ao Desenvolvimento Económico e Social, Macro drenagem, Terraplanagem, Saneamento Básico, Iluminação Pública, bem como a atenção virada para a Juventude e a Mulher.

Com a União, Coesão e  muito Trabalho, Fernando Felo tem o apoio incondicional de todos os Delegados do Município da Catumbela, para a vitória nos desafios que se esperam.

sexta-feira, 4 de junho de 2021

PODE SE FISCALIZAR O ORÇAMENTO E A CONTA PÚBLICA EM ANGOLA?

    PODE SE  FISCALIZAR O ORÇAMENTO E A CONTA PÚBLICA  EM ANGOLA?

   
SIM!

A fiscalização do orçamento e da conta Pública, consiste na fiscalização da actividade dos funcionários autorizados a cobrar receitas e a fazer despesas(recebedores e gestores).

A fiscalização das receitas verifica-se  somente em relação às receitas, onde interessa apenas observar se os serviços cumprem diametralmente com a sua obrigação de cobrar. Esta fiscalização é como não poderia deixar de ser diferente da fiscalização tributária, que se desenvolve mais sobre os contribuintes do que sobre os organismos do Estado encarregues de proceder às cobranças.

Já a fiscalização das despesas, observa-se em relação às despesas observando se os gestores fazem apenas as despesas previstas no Orçamento Geral do Estado(OGE) e também se eles não ultrapassam os montantes nele previstos.

Por isso, há a necessidade de, antes de se fazer uma determinada abordagem sobre a avaliação de um Gestor Público, de uma UO- Unidade Orçamental; de um OD-Órgão Dependente, de Um IP- Instituto Público ou Autarquia, é sempre necessário olhar para a fiscalização da Receita e da Despesa.

Muitas vezes vemos e ouvimos inúmeras pessoas a abordarem vagamente comentários sobre a avaliação de gestores sem que esses dois elementos sejam chamados. Os comentaristas de plantão vão plantando ideias sempre tonantes sem que abracem os elementos de fundo para a real basificação do cometário na praça Pública. Evitando-se julgamentos em haste pública, sem direito a tribunal.

Os vários serviços devem confinar-se às verbas inscritas no OGE-"Princípio da Programação" e é preciso impedir que assuma encargos e façam pagamentos que não caibam em dotações orçamentais.

                                           Princípios de Execução das despesas

Há vários autores que no desenvolvimento do Direito Financeiro e Finanças Públicas de Angola, enumeram  Vários Princípios de execução das despesas. Mas nós neste pequeno exercício, enumeraremos somente 4(quatro),por razões dogmáticas por serem aqueles que abraçamos, sem descorar dos outros, nomeadamente:

a) Princípio da Previsão: Consiste em verificar se as despesas estão Previstas no OGE;

b) Princípio da Cabimentação: Baseia-se em verificar se as despesas cabem na perspectiva dotação;

c) Princípio da Legalidade: Um dos mais sagrados, que consiste em verificar se a lei permite realizar uma determinada despesas. As despesas devem sempre ser reguladas por Lei;

d) Princípio da Conformidade: Determina-se se a despesa foi realizada nos termos em que foi Prevista.

Actualmente com Base na LOTC- Lei Orgânica do Tribunal de Conta de Angola, se pode considerar Três modalidades de Fiscalização, a saber:

1- Fiscalização Preventiva, ou a priori- Que consiste em verificar a relação de todas as despesas dos serviços dependentes e com autonomia administrativa

2- Fiscalização Concomitante; Relacionada com a verificação diagnóstica, do andamento do inicio da relação executória com o cumprimento daquela

3- Fiscalização Sucessiva, também chamada por  a posteriori: Que incide sobre os mapas e sobre a documentação dos serviços com autonomia administrativa e financeira. Que verifica a legalidade e o cabimento das despesas.

Por isso, a Contabilidade Pública ao  exercer a fiscalização da conta , deve fazê-la sobre todas as despesas. O Tribunal de Contas, apenas sobre certas despesas, aquelas que a lei manda verificar, ao contrário de muitos comentários que pairam por aí. Já a Assembleia Nacional, aprovar sob proposta do Governo os relatórios de execução do OGE. Sabe-se porém, que este assunto abre muitas discussões no seio dos Deputados, sobretudo os da III  e IV Legislatura em Angola, através do Acórdão n.º319, de 9 de Outubro, do Tribunal Constitucional que Proíbe a AN- Assembleia Nacional Fiscalizar o Executivo. Talvez daí a inexistência das CPI- Comissões Parlamentares de Inquéritos.

Os partidos da Oposição acham uma aberração esse acórdão que segundo eles, foi uma Carta de 20 Deputados pertencentes à Bancada Parlamentar do MPLA- Movimento Popular de Libertação de Angola, Partido que Governa,  enviada ao Tribunal Constitucional. Já o MPLA, entende que a Fiscalização das Acções do Executivo são feitas através dos Projectos
aprovados pelo OGE e pelo Relatório de Contas do Executivo, após um exercício económico. Uma discussão de convergência até agora..

                                            Quem deve prestar contas ao Cidadão?

1- Os serviços do Estado, com ou sem autonomia;

2- Serviços das Unidades militares;

3-òrgãos do Ministério do Interior;

4- Empresas Públicas e sociedades de Capitais maioritariamente públicos;

5- Serviços Públicos angolanos na diáspora, etc.

                                                         Conclusão

A guisa conclusiva, com o presente exercício, partilhamos com o caro(a) leitor a necessidade de cada ente exercer alguma responsabilidade para com a coisa Pública. Ela é tão somente de todos. Ninguém pediu para que nascesse neste País, somos todos parte deste santuário.

Os vários comentários sobre as roubalheiras que acontecem sem pudor, devem ser acompanhadas de acções, louvamos por isso a coragem do Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço. Esta luta é de todos, pois, o dinheiro e a riqueza é Nossa. É dos Herdeiros do Reino do Soba NGOLA, Rainha Nginga Mbandi, Mwatchiava, Ndunduma, Ekuikui, e tantos outros.

A Assembleia Nacional, nossa Representante, deve criar ropturas nas várias concepções sobre a coisa pública, pois, está a correr o risco de ser uma Instituição que só e só representa os Partidos Políticos e não o Soberano Povo.

Esperamos também uma formação de uma entidade Contra a Corrupção em Angola, capaz de acelerar mais no fundo sobre este fenómeno que empobreceu e enfraqueceu as Instituições, e as pessoas. A Pessoa Humana Carrega consigo um Valor inigualável. Ela é início e fim de todo e qualquer desenvolvimento. O Angolano é um povo especial, merece viver num País com prestação de contas, com Transparência, com respeito às Instituições e a Lei. Assim evitaremos a perca da força activa, dos cérebros angolanos que a cada dia deixam o país e pensam não regressarem a terra que os viu a nascer e origem.

    Pela Humanização do Direito e da Justiça!

___________________________________________________________________________________Bases:

Constituição da República  de Angola, 

Lei n.´15/10, de 14 de Julho;

Acórdão n.º 319/13, de 9 de Outubro;

DP 134/18, 21 de Maio;

lei n.º 22/12, de 14 de Agosto;

Lei n.º3/14 de 10 de Fevereiro

Lei n.º 34/11, de 12 de Dezembro

PAIVA, Fernando, Lições de Direito Financeiro e Finanças Públicas, UAN,1998.