Supremo confirma castigo a Rui Teixeira, o juiz contra o acordo ortográfico

Supremo confirma castigo a Rui Teixeira, o juiz contra o acordo ortográfico

(D.R.)

Juiz queria impor o Português pré-acordo ortográfico no Tribunal de Torres Vedras. Foi castigado com a pena – simbólica – de advertência. Houve juízes conselheiros que votaram contra. Caso remonta a março de 2014, decisão é de agora.
Num dia normal, num processo igual a tantos outros, o juiz Rui Teixeira pediu à Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais o relatório social de um arguido para calcular a pena que teria de lhe aplicar. O relatório chegou em Português da nova ortografia e o juiz de instrução do processo Casa Pia recusou o documento oficial com o argumento de que “pelo menos neste tribunal os factos não são fatos, as actas não são uma forma do verbo atar, os cágados continuam a ser animais e não algo malcheiroso e a Língua Portuguesa permanece inalterada até ordem em contrário”.

Ameaçada com uma coima, a DGRSP reescreveu o relatório no português antigo, o arguido foi condenado e o caso relatado ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), que aplicou uma pena de advertência ao juiz porque terá recusado acatar a deliberação do conselho, que diz não ser possível que um juiz seja obrigado a escrever pelas regras do novo acordo, mas também não pode obrigar as partes a escrever pelo Português da grafia antiga.

Agora, o Supremo Tribunal de Justiça, onde foi apreciado o recurso do juiz Rui Teixeira, confirmou a decisão do CSM e manteve a pena de advertência aplicada ao juiz. A decisão não foi pacífica e três dos sete juízes do plenário da secção de contencioso votaram contra a aplicação da sanção a Rui Teixeira. O Expresso tentou contatar o juiz, sem sucesso. (expresso.pt)

Registo de Memórias: António Agostinho Neto

Registo de Memórias: António Agostinho Neto

(wilkipedia.pt)

António Agostinho Neto (Catete, Ícolo e Bengo, 17 de Setembro de 1922 — Moscovo, 10 de Setembro de 1979) foi um médico angolano, formado nas Universidades de Coimbra e de Lisboa, foi presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola e em 1975 se tornou o primeiro presidente de Angola até 1979 Em 1975-1976 foi-lhe atribuído o “Prémio Lenine da Paz”.

Fez parte da geração de estudantes africanos que viria a desempenhar um papel decisivo na independência dos seus países naquela que ficou designada como a Guerra Colonial Portuguesa. Foi preso pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), a polícia política do regime Salazarista então vigente em Portugal, e deportado para o Tarrafal, uma prisão política em Cabo Verde; sendo-lhe depois fixada residência em Portugal, de onde fugiu para o exílio. Aí assumiu a direcção do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). (wilkipedia.pt)

Registo de Memórias: José Eduardo dos Santos

Registo de Memórias: José Eduardo dos Santos

(wikipedia.pt)

José Eduardo dos Santos (Sambizanga, Luanda, 28 de Agosto de 1942) é um engenheiro e político angolano e presidente da República de Angola desde 21 de Setembro de 1979 e para o qual foi reeleito com uma maioria absoluta de 71,84% em 2 de Setembro de 2012. Como presidente, José Eduardo dos Santos, é também chefe do executivo e comandante em chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA). Em simultâneo é presidente do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), o partido no poder desde a independência do país, em 11 de Novembro de 1975.

Com a proclamação da Independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, foi nomeado ministro das Relações Exteriores. A nível partidário, no período de 1977 a 1979, foi secretário do Comité Central do MPLA.

(Foto: mpla.ao)

Com a morte de Agostinho Neto, primeiro presidente de Angola, José Eduardo dos Santos foi eleito presidente do MPLA a 20 de Setembro de 1979 e investido, no dia seguinte, nos cargos de presidente do MPLA-Partido do Trabalho, de presidente da República Popular de Angola e comandante-em-chefe das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola).

Com o fim da Guerra Fria e pressionado pela comunidade internacional, mas simultaneamente a braços com dificuldades económicas internos e a continuação de uma guerrilha de desgaste por parte da UNITA, José Eduardo dos Santos procurou uma solução negociada com a UNITA. Impôs a passagem de Angola para um regime democrático que, baseando-se numa constituição adoptada em 1992, permitiu o pluralismo político e a economia de mercado. Em consequência desta mudança radical, primeiras eleições democráticas multipartidárias foram realizadas nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992 sob supervisão internacional. As eleições para a Assembleia Nacional deram a vitória ao MPLA com maioria absoluta. No entanto, nas eleições presidenciais José Eduardo dos Santos não foi eleito na primeira volta, embora tenha conseguido 49% dos votos, contra 40% de Jonas Savimbi. De acordo com a constituição vigente, uma segunda volta teria sido indispensável, mas a UNITA não reconheceu os resultados eleitorais, retomando de imediato a Guerra Civil Angolana. Deste modo, José Eduardo dos Santos manteve-se em funções, mesmo sem legitimidade constitucional. Dirigiu pessoalmente uma intensa actividade diplomática que culminou no reconhecimento do governo angolano pelos Estados Unidos em 19 de Maio de 1993, e a seguir no reconhecimento pela maior parte dos países.

A Guerra Civil Angolana terminou em 2002, com a morte violenta de Jonas Savimbi a 22 de Fevereiro e a assinatura dos acordos de paz no dia 4 de Abril do mesmo ano, nos quais a UNITA desistiu da luta armada, concordando com a desmobilização dos seus militares, ou da sua integração nas Forças Armadas Angolanas, chegando-se deste modo a pôr termo a 27 anos da guerra civil.

Desta forma, José Eduardo dos Santos teve um papel de destaque não só na liberdade e autonomia de Angola como no alcance da paz e da criação de um regime democrático no país – tendo o MPLA sido o partido que emergiu como vencedor de todos os sufrágios eleitorais desde que estes se realizam.(wilkipedia.pt)

Registo de Memórias: Holden Roberto

Registo de Memórias: Holden Roberto

Holden Roberto (wikipedia.com)

Holden Roberto (São Salvador do Congo, 12 de Janeiro de 1923 — Luanda, 2 de Agosto de 2007) foi um dirigente nacionalista angolano. Iniciou a sua actividade política em 1954 com a fundação da União dos Povos do Norte de Angola (UPNA), mais tarde designada UPA.

Era filho de Garcia Diasiwa Roberto e Joana Lala Nekaka. Apesar de nascido em São Salvador do Congo (actual M’Banza Kongo) em Angola, foi com a família para Leopoldville (actual Kinshasa, República Democrática do Congo) com apenas 2 anos, onde regressou apenas em 1951. Em 1940 conclui o liceu numa escola de uma missão Baptista, tornando-se funcionário do ministério das finanças da Bélgica em Stanleyville (actual Kisangani, República Democrática do Congo), cargo que manteve durante 8 anos.

Em 1962 criou a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), da qual se tornou presidente. Seria esta organização que viria a constituir o Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE).

Quando Portugal concede a independência a Angola, o MPLA com o apoio de militares cubanos, derrota a FNLA de Holden Roberto e constitui o primeiro governo de Angola.

Nas primeiras eleições livres angolanas, realizadas em 1991, Holden Roberto, que até então não pudera viver em Angola, foi candidato à Presidência da República obtendo apenas 2,1% dos votos validamente expressos. (wikiupedia.pt)

Registo de Memórias: Jonas Savimbi

Registo de Memórias: Jonas Savimbi

Jonas Savimbi (wikipedia.pt)

Jonas Malheiro Savimbi (Munhango, Moxico, 3 de Agosto de 1934 — Lucusse, Moxico, 22 de Fevereiro de 2002) foi um nacionalista, político e guerrilheiro angolano e líder da UNITA durante mais de trinta anos.

Tendo, em conjunturas diversas, tido o apoio dos governos dos Estados Unidos da América, da República Popular da China, do regime do Apartheid da África do Sul, de Israel, de vários líderes Africanos (Félix Houphouët-Boigny da Costa do Marfim, Mobutu Sese Seko do Zaire, do rei Hassan II de Marrocos e Kenneth Kaunda da Zâmbia).

O pai de Savimbi era funcionário do Caminho de Ferro de Benguela e também pastor da Igreja Evangélica Congregacional em Angola (IECA). Jonas Savimbi passou a sua juventude em Chilesso, onde frequentou o ensino primário e parte do ensino secundário em escolas da IECA. Como naquele tempo os diplomas das escolas protestantes não eram reconhecidos, repetiu a parte secundária no Huambo, numa escola católica mantida pela ordem dos Maristas. A seguir ganhou uma bolsa de estudos providenciada pela IECA nos Estados Unidos da América para concluir o ensino secundário e estudar medicina em Portugal. Em Lisboa concluiu de facto o ensino secundário, com a excepção da matéria “Organização Política Nacional”, obrigatória durante o Salazarismo, não chegando por isso a iniciar os estudos universitários. Entretanto tinha tomado contacto com um grupo de estudantes angolanos que, em Lisboa, propagavam em segredo a descolonização e discutiam a fundação de uma organização de luta anticolonialnota. Perante a ameaça de uma repressão por parte da PIDE, a polícia política do regime, Jonas Savimbi refugiou-se na Suíça, valendo-se de contactos obtidos por intermédio da IECA que, inclusive, lhe conseguiu uma segunda bolsa. Como a Suíça reconheceu os seus estudos secundários como completos, iniciou os estudos em ciências sociais e políticas, em Lausana e Genebra. Savimbi aproveitou a sua estadia na Suíça para aperfeiçoar o seu domínio do inglês e do francês, línguas que chegou a falar fluentemente.

Na sequência da Revolução dos Cravos que derrubou a ditadura de Salazar, Portugal anunciou em Abril de 1974 a sua intenção de abdicar das suas colónias. Em Angola, os três movimentos anticoloniais iniciaram de imediato entre eles uma luta pela conquista do poder. Embora a UNITA fosse à partida o movimento mais fraco, Jonas Savimbi decidiu lançar-se na corrida, confiando na sua base social e nos seus apoios externos.

Numa fase inicial, as forças da FNLA e da UNITA, apoiadas principalmente pelo Zaire e pela África do Sul, obtiveram uma clara vantagem sobre o MPLA que teve apenas um certo apoio da parte de militares portugueses “reconvertidos”. A situação mudou radicalmente quando Cuba decidiu intervir militarmente a favor do MPLA, com o suporte logístico da União Soviética. Na data marcada para a independência, a 11 de novembro de 1975, o MPLA dominava a capital e a parte setentrional de Angola, declarou a independência em Luanda sendo imediatamente reconhecido a nível internacional.

Face a esta constelação, Jonas Savimbi fez uma aliança com a FNLA; juntos, os dois movimentos declararam, na mesma data, a independência de Angola no Huambo e formaram um governo alternativo com sede nesta cidade. Porém, as forças conjuntas do MPLA e de Cuba conquistaram rapidamente a maior parte da metade austral de Angola. O governo FNLA/UNITA, que não havia sido reconhecido por nenhum país, dissolveu-se rapidamente. A FNLA retirou-se por completo do território angolano e desistiu de qualquer oposição armada contra o MPLA. Em contrapartida, Jonas Savimbi decidiu não abandonar a luta e, a partir de bases no Leste e Sudeste de Angola, começou de imediato uma guerra de guerrilha contra do governo do MPLA – desencadeando assim uma guerra civil.

Em 1992, aquando das primeiras eleições (legislativas e presidenciais) em Angola, Savimbi participou, sendo o seu partido, a UNITA, derrotado nas eleições legislativas. Ao não aceitar o resultado das mesmas, optou novamente pelo caminho da guerra, perpetuando a guerra civil. Quanto à eleição presidencial, a segunda volta não se realizou devido ao recomeço do conflito armado.

Em 1994, a UNITA assinou os acordos de paz de Lusaca, depois de meses de negociações, e aceitou desmobilizar as suas forças, com o objectivo de conseguir a reconciliação nacional. O processo de paz prolongou-se durante quatro anos, marcado por acusações e adiamentos. Nesse período, muitos membros da UNITA deslocaram-se para Luanda e integraram o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) e para constituir uma bancada minoritária na Assembleia Nacional. Estas e outras dissidências internas acabaram por separar o braço armado do braço politico surgindo dessa forma a UNITA renovada, onde Jonas Savimbi não se sentia representado, rompendo com os acordos de paz e retornando, novamente, ao caminho da guerra.

Morreu em combate a 22 de Fevereiro de 2002, perto de Lucusse na província do Moxico, após uma longa perseguição efectuada pelas Forças Armadas Angolanas. (wikipedia.pt)

Morreu o maior poeta épico cabo-verdiano

Corsino Fortes: “O maior poeta épico cabo-verdiano”

O poeta cabo-verdiano Corsino Fortes faleceu, esta sexta-feira dia 24 de julho de 2015, em São Vicente, vítima de doença prolongada

O poeta cabo-verdiano Corsino Fortes faleceu, esta sexta-feira, no Mindelo, em São Vicente, com 82 anos, vítima de doença prolongada. Cabo Verde está de luto após ter perdido o que é considerado “o maior poeta épico cabo-verdiano”.

O poeta cabo-verdiano Corsino Fortes disse adeus a este mundo na sua ilha natal de São Vicente. A sua partida ocorre dois dias após o lançamento, na Praia, do seu último livro “Sinos de silêncio – canções e haikais”.

Vera Duarte, escritora e vice-presidente da Academia Cabo-verdiana de Letras vê em Corsino Fortes o maior poeta épico de Cabo-Verde

As Associações, Seus Artífices e Partícipes...

As Associações e as Manias
Já lá passam dias e horas analisando as características das Associações, seus Artífices e Partícipes, como é natural a conclusão não devia ser acabada.
Mas, consigo notar uma realidade nelas... Moldam para o desejo dela seus membros... Tal como a  velha máxima: Tal pai, tal filho, Filho de peixe peixinho é. Tudo bem, nada mal mas, reflectindo nas Associações de cunho da inteligibilidade, fico perplexo... Noto que a Sabedoria do Homem é realmente tolíce a Deus...
Amigos tornam-se inimigos sem declaração de guerra.
Surge a guerra fria em tempos de calor, a distãncia é cada vez mais inobservada, enfim.
O Norte, começa por ser mais esperto na história por ser o dominador das fraquezas e hematomas que os do sul carregam desde a formação. Os aventureiros são cada vez mais fortes e os Herois mais desconhecidos.
Porém, questões se levantam:
- A intelectualidade consiste apenas na capacidade de  ser teleguiado?
- Será que nesta Angola os intelectuais não dissernem?
- Quando o nosso líder erra, não pode ser corrigido?
- A defesa dos ideiais da Associação serão cumpridos tal como os chefes da mesma a conduzem?
OS valores humanos são menos valiosos que os Associativos?
Ou vale apenas o bajularismo humano? A conversa seria Longa de mais...
Mas, devemos sempre olhar para as Associações como uma comunidade de Homens e Mulheres que se propõe cumprir uma meta, e não transformá-la numa cadéia odiunda de inimizades, pois, daí a razão do Associativismo...

CAÇADORAS DE REALIZAÇÕES

Num dia cuja memória, escusa-se de recordar, apareceu no mundo interior nas vidas de muitos Angolanos alguém cujo nome, sempre clamado, como Mistério.

Um mistério cujo segredos estavam longe, de serem desvendados, porque já estavam desvendados sobre  humanos de olhos vendados em prol de uma justiça sem justiça.

Humanos que desde os antanhos, vinham clamar a mamã Muxima em prol de um punhado de homens e mulheres da contemporaneidade de todos para todos os seres.

Para os anjos e arcanjos, serafins e querubins.., mas, nunca foram ouvidos, porque o memento de serem chamados, nunca estava tão distante quanto perto se encontrava.

Recorreram a Yamanjá,[1] para galardoar no Simo de um palácio, a sorte perdida na alvorada de uma noite sem escuro.

Em detrimento do poder, várias batalhas se travaram, até mesmo dos humanos que faziam travar batalhas para os corações apaixonados sem amor de um sonhador.

Várias guerras se perderam, vários mundos se formaram mas, poucos humanistas se conquistaram.

A presença delas em Nós parecia um mundo invisível na atmosfera terrestre, de um âmago piloto do animismo sem cor.

No final das contas... Corações apaixonados sobre o som de um simples DO MILINDRO, onde a  ku bata  aberta, faz girar a harpa da mundividência de um simples e encantador poema, que das trevas zumbiam o colorir de um fogo feito Miss Mundo.

Afinal, apareciam duas primaveras sem um outono carregado de nuvens. 

La vão Elas, lá vão elas, lutando contra o preconceito que da ignorância se gerou...

Lá vão Elas, que do sangue feito carmesim, geraram a vida de um morto, nascido pela insegurança de um corpo.

 Que pelo epílogo de um mandamento da Mãe encantadora, carregada de uma rosa sem espinho, trazem o galardão sem trabalho, o prémio sem concurso, o teste sem exame...

Estão sempre caminhando pelo arvorecer de uma  sombra que queima, de um luar sem brilho...que passo a passo, num ir e vir, trazem o brilharete, de um punhal de bênçãos   que do leito de um Pai, distribuem com firmeza o sal...que traz o gosto de uma língua sem escravatura.

Lá vão elas... Ana Maria Stoppa, que  no escurecer de um dia, carrega a luz de um futuro sem tédio na enciclopédia viva de uma humanidade sem trevas.

Que no sacrifício de uma derrota, carregava Rozelia Scheifler Rasia, vindoura da atmosfera cansada de bondade e perspicácia de uma nota melódica da Vida.

Lá vão elas que do Som da Harpa, da lira, da cítara, da trombeta e do kissange, pregavam o amor sem fim pela calçada de um mundo infinito.

Lá vão elas, entoando os hinos mais honoríficos da alma gentil que se perdia.

Agora... cá estão elas, pisando Augusto Cury, trazendo o inverso de um sonho coleccionado.

Cá estão elas, levando as notas musicais de: Dó-Ré-Mí-Fá-Só-Lá-Sí-Dó. Empurrando o indesejado óvulo da Ocidental praia de Lusitana.

Cá estão elas, ouvindo o muxima wa  mi una Pandula, com os Dó-Sí-Lá-Só-Fá-Mi-Ré-Dó...

Efraim Chinguto, in Caçadoras de Realizações, em Homenagem as Ilustres Ana Stoppa  e Rozelia Rasia

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[1] Yemanjá é a Divindade que está assentado no pólo universal positivo ou irradiante do Trono da Geração e da Vida e que rege a Sétima Linha de Umbanda (Linha da Geração), onde polariza com o Orixá Omolu (Trono Masculino da Geração), cujo magnetismo é negativo ou absorvedor.

Yemanjá, a Mãe da Vida, é a água que vivifica; e Pai Omulu é a terra que amolda os viventes.