Isaltino Morais: "As prisões estão cheias de inocentes"

Isaltino Morais esteve numa sessão de autógrafos, no âmbito do lançamento do seu livro A Minha Prisão, em Oeiras, marcada com duras críticas à justiça portuguesa.

O ex-autarca esbanjou cumprimentos aos presentes e descreveu a sua obra como um exercício de reflexão sobre a "corrupção do sistema" e os "poderes absolutos", começando pelos juízes. Ironizando que estes "são infalíveis, quais deuses".

Ao longo da sessão o ex-governante, para além de acusar o sistema prisional de não respeitar "a dignidade dos que, justa ou injustamente, estão presos", também criticou a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por não zelar "pela paz" nas prisões.

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Isaltino Morais acrescentou ainda as constantes greves dos guardas prisionais, que retiram aos reclusos os seus "já reduzidos direitos", destabilizando os estabelecimentos prisionais. "Os guardas gostam de motins e de pancadaria, especialmente com reclusos, para que o poder político sinta que são poucos", acusou.

O autor voltou a criticar o funcionamento da justiça portuguesa e afirmou que o processo de condenação dá-se por "convicção" e que "os jornalistas julgam na praça pública e os magistrados, pressionados, condenam". Mais, "ninguém escrutina os juízes quando violam a lei" e que "o sistema judicial é uma corporação tenebrosa em que ninguém toca", garantiu à plateia.

O ex-presidente da Câmara de Oeiras insistiu que embora a Autoridade de Tributária se tenha "certificado [de] que não tinha dívidas ao fisco" acabou por ser preso, injustamente.

Além disso, em Portugal é possível um juiz de primeira instância tomar uma decisão "desrespeitando uma decisão de um tribunal superior e não lhe acontecer nada" e acrescenta que todos os magistrados envolvidos no seu caso "foram promovidos".

Segundo o autor, a procuradora e titular do processo terá pedido na década de 1990 "para meter uma cunhazinha ao Cavaco porque gostava de ser directora-geral".   

"Quem me meteu na prisão não foram os políticos que não gostavam de mim. Esses limitaram-se a pressionar os magistrados, juntamente com a comunicação social. E os magistrados não se podem deixar pressionar", garantiu Isaltino Morais.

É por este tipo de pressões exteriores que o autor considera que as prisões "estão cheias de inocentes".

O ex-autarca citou ainda o recente artigo da revista SÁBADO, que revela o interrogatório ao ex-primeiro-ministro por Rosário Teixeira, e em que, diz,  "o procurador faz uma figura triste porque não diz de que factos é acusado José Sócrates. Não imaginam a quantidade de Sócrates e Isaltinos que há nas prisões. Em Portugal abusa-se da prisão preventiva" assegurou à plateia. "E se isto lhe acontece a si? Nós pensamos que só acontece aos outros, mas pode acontecer a nós", alertou, antes de dar por finalizada a sessão de autógrafos.